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Por Antonio Ruiz Filho Passaram-se oito décadas desde que um pequeno e seleto grupo de advogados se reuniu no centro […]

Por Antonio Ruiz Filho Um dos presos provisórios em razão dos ataques de 8 de janeiro a prédios públicos em […]

Por Antonio Ruiz Filho Na semana em que se comemora o Dia Nacional da Consciência Negra – que marca a […]

Por Antonio Ruiz Filho Tornou-se frequente nas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), sempre em tensão pelos embates políticos e pela […]

Por Antonio Ruiz Filho No dia 5 de outubro, celebrou-se 35 anos de promulgação da nossa Carta Magna, apelidada de […]

Por Antonio Ruiz Filho A Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019, surgiu no nosso direito como um […]

Por Antonio Ruiz Filho Nos primeiros anos da minha vida profissional, o grande criminalista Tales Castelo Branco (com quem me […]

O filme “Doze homens e uma sentença” (“Twelve angry men” no título original, de 1957), na sua versão original, ainda […]

A questão levada à douta decisão da Corte Suprema é relativamente simples, e nem deveria ser objeto de contestação judicial, […]

Assim como ocorreu com as interceptações telefônicas abusivas em período relativamente recente – ímpeto depois arrefecido pelos tribunais –, na […]

Por Antonio Ruiz Filho Declarando a nulidade das provas obtidas em ação da Polícia Federal, realizada em setembro de 2019, […]

O sistema acusatório, previsto na Constituição de 1988, estabelece que o Ministério Público é o titular da ação penal pública, […]