Publicações

Artigo

Dia da Consciência Negra e o Direito

23 de novembro de 2023

Por Antonio Ruiz Filho Na semana em que se comemora o Dia Nacional da Consciência Negra – que marca a […]

Artigo

Testemunha ou investigado: eis a questão!

16 de outubro de 2023

Por Antonio Ruiz Filho Tornou-se frequente nas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), sempre em tensão pelos embates políticos e pela […]

Artigo

35 anos da Constituição da República

10 de outubro de 2023

Por Antonio Ruiz Filho No dia 5 de outubro, celebrou-se 35 anos de promulgação da nossa Carta Magna, apelidada de […]

Artigo

O Julgamento do Juiz das Garantias

15 de setembro de 2023

Por Antonio Ruiz Filho A Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019, surgiu no nosso direito como um […]

Por Antonio Ruiz Filho Nos primeiros anos da minha vida profissional, o grande criminalista Tales Castelo Branco (com quem me […]

O filme “Doze homens e uma sentença” (“Twelve angry men” no título original, de 1957), na sua versão original, ainda […]

Artigo

Em julgamento, o juiz das garantias

15 de junho de 2023

A questão levada à douta decisão da Corte Suprema é relativamente simples, e nem deveria ser objeto de contestação judicial, […]

Artigo

Delação premiada: benefícios sem causa?

7 de junho de 2023

Assim como ocorreu com as interceptações telefônicas abusivas em período relativamente recente – ímpeto depois arrefecido pelos tribunais –, na […]

Por Antonio Ruiz Filho Declarando a nulidade das provas obtidas em ação da Polícia Federal, realizada em setembro de 2019, […]

O sistema acusatório, previsto na Constituição de 1988, estabelece que o Ministério Público é o titular da ação penal pública, […]

Notícia

Ruiz Filho Advogados completa 26 anos

5 de maio de 2023

Hoje, Ruiz Filho Advogados completa 26 anos de fundação, dedicados à advocacia criminal. Vamos seguir nos empenhando na defesa das causas que […]

Notícia

Racismo no Brasil: Crime e punição

3 de maio de 2023

No último final de semana, acompanhamos pelas redes sociais e imprensa o caso de uma jovem mulher negra que foi […]