Publicações

Notícia

Ruiz Filho Advogados completa 26 anos

5 de maio de 2023

Hoje, Ruiz Filho Advogados completa 26 anos de fundação, dedicados à advocacia criminal. Vamos seguir nos empenhando na defesa das causas que […]

Notícia

Racismo no Brasil: Crime e punição

3 de maio de 2023

No último final de semana, acompanhamos pelas redes sociais e imprensa o caso de uma jovem mulher negra que foi […]

Notícia

RF Recomenda: O sol é para todos (1962)

28 de abril de 2023

Nesta véspera de final de semana prolongado, gostaríamos de recomendar um clássico do cinema americano para quem se interessa por […]

O Brasil vive uma contradição no que diz respeito ao combate à violência contra a mulher. Apesar de sermos detentores […]

Artigo

Como escolher um ministro para o Supremo

17 de abril de 2023

Por Antonio Ruiz Filho Neste ano o presidente Lula indicará dois novos ministros para compor o Supremo Tribunal Federal (STF), […]

A medida era aplicada antes da condenação definitiva Por Antonio Ruiz Filho O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que […]

O acordo de não persecução penal (ANPP) foi introduzido na nossa legislação pelo Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/2019) e a […]

Por Antonio Ruiz Filho O STF decidiu recentemente que há necessidade de realização de audiência de custódia para todas as […]

Veio a público, recentemente, relatório do CNJ sobre o Reconhecimento de Pessoas, elaborado por Grupo de Trabalho (GT) coordenado pelo […]

O Senado Federal aprovou Projeto de Lei que vai à sanção presidencial com nova modificação do Estatuto da Advocacia (Lei […]

O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o HC 166.373/PR, acaba de fixar tese sobre a ordem de apresentação das alegações […]

Artigo

Prisão antecipada e seus requisitos

22 de novembro de 2022

Por Antonio Ruiz Filho e Letícia Mendes Rodrigues Foi lançada a obra coletiva “Direito Contemporâneo – Estudos do Comitê de […]