Publicações

Veio a público, recentemente, relatório do CNJ sobre o Reconhecimento de Pessoas, elaborado por Grupo de Trabalho (GT) coordenado pelo […]

O Senado Federal aprovou Projeto de Lei que vai à sanção presidencial com nova modificação do Estatuto da Advocacia (Lei […]

O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o HC 166.373/PR, acaba de fixar tese sobre a ordem de apresentação das alegações […]

Artigo

Prisão antecipada e seus requisitos

22 de novembro de 2022

Por Antonio Ruiz Filho e Letícia Mendes Rodrigues Foi lançada a obra coletiva “Direito Contemporâneo – Estudos do Comitê de […]

Nos últimos dias, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adotou decisões em superação ao período de pandemia que merecem destaque […]

09 de novembro de 2022 Dia 10/11, às 19h, no Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo, será lançada a obra […]

08 de novembro de 2022 Recentemente, a Quinta Turma do STJ decidiu [1], contra a jurisprudência até então dominante no […]

31 de outubro de 2022 O noticiário dos últimos dias informa que o Min. Alexandre de Moraes converteu a prisão […]

Notícia

Ruiz Filho Advogados completa 25 anos

16 de maio de 2022

Ruiz Filho Advogados completa, neste mês, 25 anos de existência e dedicação exclusiva à advocacia criminal. Com sede em São […]

10 de março de 2022 A Universidade Federal do Paraná, sob a organização dos professores Paulo César Busato e Gustavo […]

07 de março de 2022 Está em curso perante o plenário virtual do STF o julgamento das ADIns 6.581 e […]