Por Antonio Ruiz Filho03 de novembro de 2021Tem circulado pelas redes sociais um vídeo no qual o atual presidente da Seccional paulista da OAB, Caio Augusto Silva dos Santos, afirma à jornalista Maria Lydia, em programa de televisão durante a campanha que o elegeu para o atual mandato, ser uma de suas promessas não se candidatar à reeleição. No entanto, concorrer novamente, agora, não lhe provoca rubor na face. São palavras dele: “(…) entendemos que a reeleição para a OAB São Paulo, ela não serve adequadamente à advocacia, que deve ter o direito de experimentar alternativas”.Esteja certo, senhor presidente, a honrada advocacia de São Paulo vai exercer esse direito nas urnas no dia 25 de novembro.Em junho deste ano, um grupo que ocupa cargos no Conselho Federal e na Diretoria e que reúne vários conselheiros seccionais veio a público “manifestar sua dissidência em relação à atual gestão da OABSP”. E qual foi o motivo? O descumprimento a pontos programáticos que integravam o rol de propostas da Chapa eleita em 2018 e que neste momento pleiteia novo mandato sob a pleonástica denominação “Conexão e União”, apesar de suas muitas defecções e visível enfraquecimento.A manifestação, amplamente divulgada, aponta que, além da quebra de compromisso quanto à reeleição, foram descumpridas outras promessas, como adotar o voto online no próximo pleito (que reduziria o absurdo grau de abstenções), atuar pela vedação de novos cursos jurídicos (evitando o “estelionato universitário”), impor redução dos valores aos planos de saúde geridos pela CAASP e trabalhar pela valorização da advocacia negra. Os representantes deste movimento também se retiraram da gestão, profundamente frustrados por verem suas pautas reduzidas a providências meramente formais.Os dissidentes ainda denunciaram o esvaziamento do Conselho Seccional como órgão máximo de deliberação da classe. O problema não é novo, mas a atual gestão conseguiu aprofundá-lo, assim deixando de conferir amplitude democrática aos grandes temas institucionais da OAB paulista.Portanto, o descumprimento a promessas e a falta de adesão a questões que interessam à classe marcaram esta gestão, cujo fim está próximo. A atual diretoria calou-se quanto aos problemas dos quais padecem a classe e a nação, e uma atuação firme e decisiva por parte da OAB, infelizmente, esteve longe de acontecer.Quando se reclamava da completa ausência de protagonismo da OAB de São Paulo, ela voltou a ser notícia, não por alguma realização em benefício da classe ou da sociedade, mas por criar inédito confronto com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), ser palco de operações da Polícia Federal e em razão do lamentável voto de conselheiro que negava a escravidão como fator de segregação racial.Ainda não pode ser esquecido o assim nomeado “Benefício Alimentar Temporário”, muito pouco para o momento de sérias dificuldades que atravessa a advocacia como consequência da pandemia, ao tempo em que a CAASP fechou contrato com empresa de publicidade por 85 mil reais por mês, contratação que foi objeto de sério questionamento e exige apuração. Outros gastos absolutamente supérfluos foram realizados, quando tais recursos deveriam ter sido usados para socorrer os colegas que mais precisavam de auxílio.Cumpre que haja reação enérgica a tudo isso. E o instrumento é o voto. Urge empreender verdadeira guinada de padrão na OAB de São Paulo, para fazer muito mais, bem melhor e gastando menos, com empatia e foco nos reais problemas da advocacia, sendo útil para quem precisa de apoio institucional, como também para quem acha que não precisa.A qualificada advocacia paulista precisa rejeitar projetos pessoais de poder. Chega de mesmice; a desilusão não pode dominar a nossa vontade de real mudança. Vamos transformar a OAB/SP na entidade que gostaríamos que ela fosse: moderna, eficiente, inclusiva, democrática, voltada aos interesses da classe e da sociedade.
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