Por Antonio Ruiz Filho
13 de outubro de 2021
No próximo dia 25 de novembro, haverá eleições para todos os cargos de direção na OAB de São Paulo. São mais de trezentos e cinquenta mil advogados e advogadas em todo o Estado.
Todavia, a maior e mais importante Seccional do país, infelizmente, não tem mobilizado o interesse dos profissionais do Direito, haja vista o enorme volume de abstenções nas eleições passadas. A entidade que sempre atuou na vanguarda da representação dos advogados e da sociedade civil, angariando admiração por influenciar nos destinos da advocacia brasileira e da própria democracia, encontra-se diminuída, apática, permeada por escândalos e enfraquecida pela falta de representatividade de seus dirigentes, que prometeram “coragem e inovação”, mas não entregaram uma nem outra.
A nossa OAB submergiu na pandemia, deixando os colegas que necessitavam de amparo à mercê da própria sorte. A direção se vangloriou por ter oferecido o “Benefício Alimentar Temporário”, que de modo algum fez real diferença para quem precisou de auxílio. Ao mesmo tempo, contentou-se com ínfimo percentual de aumento aplicado ao Convênio com a Defensoria Pública, que submete os nossos serviços a honorários aviltantes no Estado mais rico da Federação.
Internamente, aprofundou o autoritarismo e malbaratou instâncias decisórias, como o Conselho Seccional, quando a OAB, especialmente em São Paulo, deveria ser modelo de democracia até para se qualificar a exigir conduta democrática para além de seus limites. O grupo que está no comando da OAB-SP foi incapaz de manter suas promessas, como não pretender a reeleição para o cargo de presidente, implementar o voto on-line e difundir diversidade e inclusão de forma transversal. Assim, afastou aqueles que, imbuídos desse ideário, ofereceram seu apoio no último pleito.
Essa instabilidade, gerada pelo descumprimento de acordos e pelo desrespeito a pontos programáticos pré-estabelecidos, provocou debandadas públicas na Diretoria, na representação perante o Conselho Federal, no Conselho Seccional e nas Comissões. Vários colegas, sentindo-se traídos em seus ideais, retiraram-se da gestão antes de concluir o mandato, isto servindo de alerta para que a advocacia de São Paulo não permita que esses graves defeitos prevaleçam.
De última hora, aqueles que se autointitulam “gestores de ordem” promoveram treze encontros regionais só em agosto e setembro, além de inaugurações pomposas e “amareladas” de obras e reformas. Foram mais de cinquenta no segundo semestre deste ano eleitoral, no pior estilo das desgastadas políticas populistas que visam a estabelecer currais eleitorais e a manutenção do perverso “toma lá, dá cá”, com a intenção escancarada de arrebatar eleitores para seus projetos de poder, em vez de usar nossos recursos para realmente melhorar a vida de advogadas e advogados inscritos na Seccional e que atravessam um momento de especial dificuldade.
O que é ainda pior: os atuais dirigentes insuflam um falso e deletério antagonismo entre colegas do interior e da Capital. Tentam produzir uma cisão para atender aos seus propósitos eleitorais, quando a advocacia de São Paulo deveria estar coesa na luta por suas prerrogativas e pelos direitos dos seus constituintes, nas causas que interessam à sociedade e à manutenção do Estado democrático de Direito, como é nosso dever legal. Promovem inconcebível cizânia entre as entidades representativas da advocacia paulista, que sempre andaram juntas em busca das mesmas conquistas, como se o grupo que atualmente comanda a OAB-SP devesse ser hegemônico e impor os seus caprichos e intenções políticas.
Fracassaram em todos os planos. E só fizeram enfraquecer a nossa posição institucional e o exercício diário da profissão.
É fundamental abraçar a jovem advocacia, atirada ao mercado de trabalho sem condições de alcançar seu espaço. O crescente protagonismo das mulheres na direção da classe é um fato inexorável. A diversidade e a inclusão também são inadiáveis. Cumpre amparar quem precisa de melhores meios para exercer a profissão, principalmente em relação às novas tecnologias.
Para que a OAB de São Paulo volte a ter relevância, é imperioso um choque de gestão e modernidade. O mundo mudou, e a maior OAB do país também precisa evoluir, rapidamente, sob pena de se tornar obsoleta, definitivamente. O conformismo deve dar lugar ao exercício do voto para demonstrar que a advocacia de São Paulo merece respeito.
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