RF Recomenda: Para ler nas férias

Por Antonio Ruiz Filho

As questões morais e éticas perpassam o dia a dia de qualquer profissional da advocacia, independentemente do ramo em que venha a atuar. Desde o sigilo confessional do cliente, a cobrança de honorários, a razoabilidade dos direitos e interesses que vai patrocinar e um verdadeiro rosário de questões a enfrentar, decidir e resolver. Mesmo os profissionais mais experientes deparam-se com dúvidas e aflições.

Como será a maneira mais correta de agir diante de determinadas circunstâncias, sem ferir os padrões deontológicos da advocacia? Como desafiar a parte contrária ou o poder público, sem conspurcar a dignidade da profissão ou falhar com o dever de honrar o mandato a si outorgado por terceiro? Como atuar de modo a manter a confiança dos seus constituintes e, ao mesmo tempo, merecer o respeito dos ex adversos? Qual seria a fórmula para exercer a ampla defesa, por exemplo, ainda assim agindo dentro da legalidade, mas sem o temor de desagradar a quem quer que seja?

A prática leva à experiência; mirar-se nos bons exemplos é essencial; ter a quem recorrer para dividir incertezas sempre ajuda; nunca se pode descurar do bom senso; o conhecimento das regras que regem a profissão tem papel primordial; a lealdade, o respeito, a lhaneza e, claro, a honestidade, são parâmetros que devemos cultivar e seguir. Mas, sem dúvida, a leitura dos clássicos há de ter espaço nessa jornada espinhosa e, também, gratificante.

O Advogado e a Moral, de Maurice Garçon, edição portuguesa (1963) de Arménio Amado, Editor, é obra fundamental que todos deveríamos conhecer.

O ilustre autor francês, na metade do século passado, já descrevia as agruras que ainda vivenciamos em pleno século XXI. Disse ele: “As regras de origem secular, que condicionam o exercício da advocacia, dimanaram de obrigações morais que não variaram. A probidade do advogado é norma geral intuitiva”; “O advogado é o único censor de si mesmo e só à sua consciência tem de prestar contas”; “A sinceridade, virtude mestra do advogado”; “A independência do advogado é condição essencial para o exercício da profissão”; são temas abordados pelo livro, entre tantos outros de profunda utilidade.

Outra obra que reputo de grande interesse é A Alma da Toga, cuja primeira edição foi escrita por Ángel Ossorio y Galhardo em 1920 (Madrid), depois traduzida e publicada pela Coimbra Editora (1956). A toga, entre nós, pertence aos magistrados, mas o livro refere-se aos advogados, explanando sobre conceitos essenciais à profissão. Também trata da moral, fala da força interior que o advogado deve possuir, como atuar com sensibilidade, cordialidade, independência, sentimento de justiça, enfim, uma infinidade de conselhos e regramentos úteis em qualquer tempo, nada sendo obsoleto ou desprezível. São ensinamentos que falam à essência da atividade profissional do advogado.

Para terminar, gostaria de indicar a leitura de obra nacional: Advocacia Criminal – Teoria e Prática (Ed. Revista dos Tribunais - 1965), por Manoel Pedro Pimentel, que foi ilustre advogado, professor, jurista, magistrado e homem público, reconhecido no cenário jurídico nacional.

A obra é uma espécie de roteiro sobre o funcionamento da nossa Justiça Criminal e a atuação da defesa, conceitos, conselhos e atividades inerentes à advocacia criminal. A leitura certamente enriquecerá o colega que pretenda atuar na área penal ou a quem deseje conhecer os seus meandros e estratégias.

Quem se dedicar a essas leituras não vai deixar de aprimorar o seu desempenho profissional, a sua cultura sobre a arte de advogar e, certamente, vai se abastecer de ensinamentos para os embates que virão no percurso dessa nobre atividade.

Boa leitura!