At OAB-SP, former allies try to prevent Marcos da Costa's hegemony

19 de novembro de 2018

Atual presidente busca a terceira eleição seguida e maioria dos adversários no pleito já esteve a seu lado

A eleição à Presidência da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil de 2018 está marcada por candidaturas que já estiveram, de alguma forma, associadas ao grupo de Marcos da Costa, atual presidente que concorre à reeleição. Caio Augusto da Silva, Antonio Ruiz Filho, Sergei Cobra Arbex e Leonardo Sica são os nomes que estão na corrida contra Costa. A eleição acontecerá no próximo dia 29 de novembro. Caio é o atual secretário-geral da OAB-SP e seu vice, Ricardo Toledo, é o atual tesoureiro; Antonio Ruiz Filho foi secretário geral adjunto durante o primeiro mandato do atual presidente; e Sergei foi diretor da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP) entre 2010 e 2014. Há quem diga que Leonardo Sica seja o único candidato efetivamente de oposição por nunca ter ocupado um cargo na entidade junto a nomes da atual situação. Seu candidato a conselheiro federal e um dos principais nomes da campanha, o criminalista Alberto Toron, no entanto, foi membro da gestão de Luiz Flávio D’Urso, que esteve à frente da OAB-SP entre 2004 e 2012 e fez de Marcos da Costa seu sucessor. A eleição também se caracteriza por uma reorganização do pleito de 2015, ano da última eleição. Naquela ocasião, Marcos da Costa foi reeleito com 36% dos votos e o advogado Ricardo Sayeg ficou em segundo lugar, com 15%. Agora, Sayeg faz parte da chapa da situação como candidato ao Conselho Estadual. Sergei Cobra Arbex, por sua vez, se uniu a outros dois candidatos que disputaram a eleição em 2015: João Biazzo, que concorre à vice-presidência, e Anis Kfouri, que decidiu apoiar a chapa. No último pleito, Sergei teve 14% dos votos, Biazzo, 8%, e Kfouri, 5%. Estão habilitados para votar nesta eleição 322.791 advogados, sendo 101.584 na capital e 221.207 nas demais subseções. A eleição desse ano também ficou marcada pela exclusão dos números 13 e 17 por conta da associação aos candidatos à presidência do Brasil Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL). O JOTA conversou com os cinco candidatos para conhecer um pouco mais de suas propostas. Confira abaixo: CHAPA 11 – Coragem e Inovação – Presidente: Caio Augusto da Silva; vice: Ricardo Toledo. Dissidente da situação, Caio é secretário-geral da Ordem em São Paulo e terá como candidato à vice-presidência Ricardo Toledo, atual tesoureiro. Ambos são próximos de José Roberto Batochio, presidente do Conselho Federal da Ordem nos anos 90. Segundo o candidato, a chapa elaborou suas propostas com a colaboração de toda as bases de cada região do Estado. Por meio dessas conversas, foram decididas onze propostas principais. Entre elas, destacam-se a defesa da advocacia e revalorização da profissão; a defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito; a recuperação da força e da independência institucional da OAB em defesa da cidadania e advocacia; nova postura institucional fundada na transparência, governança, compliance e gestão democrática real; valorização e emponderamento da mulher advogada e da advocacia negra; benefícios efetivos para os escritórios de advocacia; ampliação do mercado de trabalho e a criação da ESA 3.0, uma nova escola superior da advocacia ampliada. O candidato diz que o primeiro desafio será o de resgatar o protagonismo da instituição na sociedade. “É importante que a Presidência tenha uma visão sobre todo o Estado de São Paulo e possa compreender os desafios e dificuldades de cada subseção com as suas particularidades, o que poderá ser enfrentado especialmente com formação de um conselho plural à representação da advocacia do interior do estado, da capital, do litoral e de mulheres que estão engajadas nos movimentos de defesa dos direitos da mulher, da advocacia negra e LGTB+”, afirma. Segundo Caio Augusto, a primeira providência a ser tomada pela nova diretoria será a implementação do Portal da Transparência, para que toda a advocacia tenha acesso aos dados financeiros da secional. “O Portal da Transparência foi um trabalho elaborado pelo candidato à vice-presidência Ricardo Toledo e foi aprovado por aclamação pelo conselho secional desta gestão em agosto de 2017, mas, sem qualquer motivo relevante, não foi implementado pela atual gestão. A transparência deve ser o ponto fundamental que diferenciará a nova gestão da atual”, diz. Nomes como o professor de Direito Processual Penal da Universidade de São Paulo (USP) Gustavo Badaró, a presidente da Associação Brasileira de Mulher de Carreiras Jurídicas (ABMCJ), Alice Bianchini, e a advogada Margarete Lopes fazem parte candidatura de Caio Augusto da Silva. As propostas e os membros da chapa estão detalhados no site da campanha. CHAPA 12 – Pelo Direito de Sermos Mais – Presidente: Marcos da Costa; vice: Gisele Fleury Charmillot Germano  Marcos da Costa é o atual presidente da OAB-SP e disputará sua terceira eleição. Sua vice é atual secretária geral adjunta Gisele Fleury Charmillot Germano. Segundo o candidato, a chapa terá o compromisso de atuar permanentemente pela valorização do trabalho dos advogados e lutar em defesa das prerrogativas da advocacia. “Vamos combater qualquer tentativa de mitigação ou violação de nossas prerrogativas profissionais. Quem atenta contra as prerrogativas do advogado está atentando contra o direito de defesa, base da instituição do Estado Democrático de Direito”, afirma Costa. A chapa também defende a luta por respeito das autoridades e pela aprovação de dois projetos de lei – de criminalização da violação das prerrogativas dos advogados e da participação obrigatória da advocacia nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCS). Eles também se comprometem a expandir os espaços de participação da mulher e dos jovens, instalando novas coordenadorias regionais e assegurando maior presença nas comissões da Ordem. “Nossa chapa tem duas mulheres na diretoria da OAB-SP, o que será a maior participação feminina da história da Ordem. Instalaremos espaços de apoio especiais para mulheres nos fóruns, com fraldário e para amamentação. Também lutaremos pela aprovação de lei que altere o estatuto para que jovens possam ser eleitos dirigentes da OAB”, afirma. A chapa “Pelo Direito de Sermos Mais” garante que lutará pelo mercado de trabalho nacional, se posicionando contra a “invasão dos escritórios estrangeiros”, contra a criação de novas faculdades de Direito e pela manutenção do exame de Ordem. “Atuaremos também no enfoque da valorização profissional, em prol de demandas relevantes da sociedade civil, como fizemos em nossa intervenção, de forma decisiva, para o fim da greve dos caminhoneiros, que havia paralisado o país”, afirma. Nomes como o jurista Ives Gandra da Silva Martins, o criminalista Antonio Claudio Mariz de Oliveira, o constitucionalista José Afonso da Silva e o criminalista Damásio de Jesus estão apoiando a candidatura de Marcos da Costa. As propostas e os membros da chapa estão detalhados no site da campanha. CHAPA 14 – Muda Para Valer OAB – Presidente: Leonardo Sica; vice: Patricia Vanzolini

Leonardo Sica é advogado e ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Com maioria feminina na direção, a composição apresentada por Sica tem Patricia Vanzolini, mestre e doutora em Direito Penal pela PUC-SP, como vice.

Segundo o candidato à presidência, as principais propostas dizem respeito ao campo da renovação, transparência, exercício da profissão, gestão e formação e suporte profissional.

“Sobre renovação, temos o nosso compromisso contra reeleição e uma maior participação de mulheres e jovens, o que já se confirma na formação da chapa. Temos compromisso de formação com a Nova ESA, com a transformação das das subseções em polos de ensino telepresencial e espaços de coworking. No eixo da representação política, temos o projeto de litigância estratégica e a estruturação da frente parlamentar da advocacia como prioridades”, diz.

Sica entende que os principais desafios à futura gestão serão os de “reaproximar a advocacia de sua instituição, atrair a participação de jovens e recuperar o protagonismo da advocacia no debate público e na administração da justiça”.

“Estamos diante da mesma gestão, das mesmas pessoas há 15 anos. O desafio será colocar a mudança em marcha para sintonizar a OAB com todos movimentos de renovação que existem no Brasil e estão sufocados na advocacia”, disse. “Há muito a ser feito e nosso grupo é, certamente, o mais apto para promover uma renovação real, de práticas e ideias.”

Nomes como o jurista Modesto Carvalhosa e o ex-presidente da OAB-SP Mário Sérgio Duarte Garcia estão apoiando a candidatura de Leonardo Sica. O criminalista Alberto Toron é candidato ao Conselho Federal.

As propostas e os membros da chapa estão detalhados no site da campanha.

CHAPA 15 – Por uma Nova Ordem SP – Presidente: Antonio Ruiz Filho; vice: Clito Fornaciari Júnior; 

Essa será a primeira eleição na qual o advogado criminalista disputa o cargo de presidente. O advogado presidiu a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) em 2006 e foi secretário geral adjunto da OAB-SP durante o primeiro mandato de Marcos da Costa. Seu candidato à vice-presidência, Clito Fornaciari Júnior, também é ex-presidente da associação.

Segundo o candidato, suas principais propostas são a de autonomia orçamentária para as subseções, “atendendo às necessidades dos colegas do interior, acabando com o controle dos meios e recursos de que a seccional se prevalece em troca de cooptação político-eleitoral”; uma reforma administrativa que diminua o tamanho da Ordem e aperfeiçoe o uso da arrecadação; o enfrentamento dos problemas do Judiciário que atingem a advocacia; e a revisão do convênio com a Defensoria Pública, para que “os colegas sejam dignamente remunerados e sem entraves burocráticos”.

Além disso, Antonio Ruiz Filho promete revisar os planos de saúde oferecidos por meio da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP) quanto ao custos, abrangência e qualidade de atendimento, destinar orçamento próprio às comissões da mulher advogada e de apoio aos jovens e garantir uma forte defesa das prerrogativas da advocacia.

“Pretendemos realizar uma gestão democrática, transparente, impessoal, dinâmica, inclusiva e eficiente. Iremos recobrar o orgulho da classe de pertencer à OAB-SP, reconstruindo o prestígio que a nossa seccional ostentou no passado como alicerce para enfrentar os problemas do presente e projetar a OAB-SP no futuro”, afirma.

Quanto às mudanças em relação à atual gestão, Ruiz acredita que “praticamente tudo” deve mudar. “Não é razoável que apenas entre duas pessoas a atual gestão permaneça no poder por 18 anos. Mas mudar é apenas parte da solução do problema. É preciso mudar para fazer mais e melhor”, diz. Nomes como a procuradora do Estado Mariângela Sarrubbo, o ex-presidente da AASP Arystóbulo de Oliveira Freitas e o advogado trabalhista Luís Carlos Moro fazem parte da candidatura de Antonio Ruiz Filho. As propostas e os membros da chapa estão detalhados no site da campanha. CHAPA 16 – OAB pra Você – Presidente: Sergei Cobra Arbex; vice: João Biazzo O criminalista Sergei Cobra Arbex disputará sua segunda eleição. Seu candidato à vice-presidência é João Biazzo, que também concorreu à presidência em 2015. Anis Kfouri, outro participante do último pleito, decidiu apoiar a chapa. Sergei se diz comprometido com a missão de “devolver” a Ordem para os advogados e a sociedade, além de “fazê-la funcionar para quem precisa, recuperando seu prestígio”. “A principal bandeira da nossa campanha é a criação da procuradoria de Prerrogativas. O crescente desrespeito à advocacia por parte de várias autoridades do Poder Judiciário e do Ministério Público, para ficarmos somente no tripé essencial, tem agravado a nossa situação em todos os aspectos”, diz. “Com a procuradoria, o advogado poderá realizar sua denúncia, optando, inclusive, por permanecer anônimo.” Segundo o candidato, o associado também poderá contar com um canal direto de comunicação com a procuradoria por meio do “WhatsApp das prerrogativas”, além de contar com a presença de um advogado plantonista nos fóruns com linha direta com a diretoria da OAB. A chapa ainda defende o fim da reeleição e a redução de custos para os associados da Ordem. O criminalista também se diz comprometido a recuperar o prestígio que a OAB-SP “outrora teve quando era respeitada e referência da sociedade”. “A OAB-SP é a maior entidade dos direitos cíveis do Brasil e hoje se encontra afastada de seu dever constitucional. Ela deve ser a ponta de lança dos anseios  da cidadania, do direito de defesa e da Constituição, fazendo jus à sua condição de maior seccional do país”, afirma. Nomes como a ex-presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) Maria Odete Duque Bertasi, a ex-conselheira federal da OAB Rosana Chiavassa, o professor de Direito Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Nelson Nery Junior e o advogado Miguel Pereira Neto fazem parte da candidatura de Sergei Cobra Arbex. As propostas e os membros da chapa estão detalhados página oficial da campanha. Fonte