Why I want to preside over the São Paulo section of the Brazilian Bar Association

Por Antonio Ruiz Filho

01 de novembro de 2018

* Este artigo foi produzido como parte da campanha da eleição da OAB-SP.

Com o declarado objetivo de fazer mais e melhor, desejo ser presidente da OAB de São Paulo para empreender uma gestão democrática, transparente e dinâmica, realmente voltada aos interesses dos colegas inscritos na nossa seccional, e, assim, devolver a todos o orgulho de ser advogado. Antes de listar nossas propostas, gostaria de resumir minha atuação perante entidades de classe. Integro a Comissão de Prerrogativas da OAB-SP desde 1985, pela qual defendi dezenas de advogados injustamente envolvidos em processos criminais como decorrência do exercício profissional, assim travando conhecimento, desde muito tempo, com a dura realidade e as dificuldades vivenciadas pela advocacia. Participei da diretoria do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) por duas gestões, sendo responsável pela reedição da revista jurídica da entidade, cuja vocação é eminentemente cultural. Fui conselheiro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), onde cheguei a exercer os honrosos cargos de diretor e presidente, angariando valiosa experiência de uma entidade que funciona. Depois da passagem pela AASP, fui eleito conselheiro da Ordem e designado para presidir a Comissão de Prerrogativas; na gestão seguinte, reeleito para o cargo de diretor secretário geral adjunto. O exercício desta função na nossa Ordem mostrou-me que boa vontade e disposição altruísta não eram suficientes para realizar aquilo que eu tinha em perspectiva para a OAB de São Paulo. Assim mesmo, deixei algumas marcas naquela gestão e procurei colaborar, doando tempo e energia, para as causas da profissão. Ao aproximar-se o término do mandato decidi pelo meu afastamento por não concordar com os rumos então adotados sobre inúmeros assuntos da gestão, simplesmente retirando-me da administração da OAB, sem, no entanto, abandonar o acompanhamento das questões que envolvem a profissão. Escrevi artigos apontando para erros existentes na administração da OAB. Conversei com muitos colegas para me inteirar ainda mais sobre os problemas enfrentados pela advocacia no nosso Estado. Após ter acumulado essa experiência, acompanhado por um grupo de valorosos colegas, muitos oriundos da AASP, alguns também com passagem pela própria Ordem, fundou-se o movimento "Por uma nova Ordem SP", que começou pequeno e atualmente é seguido nas redes sociais por milhares de colegas que se interessaram pela nossa mensagem e propostas. O Movimento, agora, apresenta-se como alternativa de mudança para dirigir a OAB-SP, não apenas para ficar no lugar de quem lá está, mas para ser a ponte de uma necessária e verdadeira transformação da nossa seccional, de forma que ela possa novamente orgulhar a advocacia paulista, ao contrário de merecer seu desprezo, como hoje se vê pela opinião generalizada, especialmente ao final melancólico da sofrível gestão atual. É tempo de resgatar os valores da OAB de São Paulo para que, apoiada no glorioso passado, possa construir seu ingresso no futuro. Feito o necessário diagnóstico, apresento algumas das nossas propostas para uma nova OAB-SP:

• Empreender profunda reforma administrativa para diminuir o tamanho da Ordem, assim otimizando a utilização de seus recursos; desfazer-se de automóveis, celulares institucionais e todo tipo de privilégio; substituir a cultura analógica pela digital, com menos burocracia, combatendo os anacronismos, tornando a OAB-SP mais moderna e eficiente; tudo a permitir um substancial decréscimo nas anuidades, que estimamos em até 30%, assim mesmo oferecendo serviços de melhor qualidade;
• Eliminar a reeleição para presidente;
• Estabelecer o voto eletrônico por certificado digital;
• Rever o orçamento para atribuir às subseções a independência e a autonomia que acabe, de uma vez por todas, com o “toma lá dá cá” a que os colegas do interior do Estados são submetidos, pelo rígido controle de seus recursos por parte da seccional;
• Dar mais efetividade e celeridade à defesa das prerrogativas, de modo a oferecer real retaguarda ao livre exercício da advocacia;
• Exigir a indispensabilidade da presença de advogado sempre que houver direito a ser discutido, seja onde for, e a qualquer título, mesmo para questões extrajudiciais;
• Reavaliar todos os termos do convênio que a Ordem paulista mantém com a Defensoria Pública, que humilha a advocacia e a faz refém de honorários aviltantes para cumprir obrigação que é do Estado mais rico da federação;
• Dar efetivo poder para as Comissões da Mulher e do Jovem, destinando previsão orçamentária compatível com suas necessidades e delegar autonomia política para decidir sobre suas demandas;
• Impor aos dirigentes da OAB-SP que atuem sob os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (art. 37 da CF);
• Imprimir real transparência a todas as contas da OAB-SP, de maneira que nenhum inscrito tenha dúvida sobre a arrecadação e as despesas praticadas pela gestão em relação ao patrimônio, que é de todos;
• Revisar todos os convênios médicos mantidos pela CAASP;
• Empreender sensível melhoria dos julgamentos pelo Tribunal de Ética e Disciplina, de maneira que se tornem mais ágeis e justos;
• Acabar com relação de subserviência com autoridades constituídas;
• Criar espaços exclusivos para mulheres na própria OAB;
• Instituir serviço de auxílio ao advogado da terceira idade, para inclusão desse profissional nos atuais desafios da tecnologia.

É possível fazer ainda mais, desde que a Instituição esteja voltada para os interesses da classe. Existe a possibilidade de realizar um grande trabalho, não apenas para quem precisa da retaguarda da Ordem, mas, também para quem acha que não precisa dela. Vamos juntos, em direção ao futuro, para torná-lo realidade! OAB forte, advocacia forte, eis o nosso lema.

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