Publications

Por Antonio Ruiz Filho

17 de fevereiro de 2020

A partir de hoje, no curso desta semana, vamos abordar algumas das principais mudanças legais, sem o objetivo de esgotar a sua…

Por Antonio Ruiz Filho

31 de outubro de 2019

Atualmente nos vemos na obrigação de concordar com o ministro Marco Aurélio Mello em sua recorrente afirmação de que vivemos tempos estranhos,…

Por Antonio Ruiz Filho

28 de agosto de 2019

Recentemente, pessoas saíram às ruas para manifestar contrariedade à nova redação da lei de abuso de autoridade, impondo refletir se alguém pode…

Por Antonio Ruiz Filho

02 de agosto de 2019

O preâmbulo da Constituição Federal institui um Estado Democrático destinado a assegurar liberdade, segurança, bem-estar, desenvolvimento, igualdade, justiça, como valores supremos de…

Por Antonio Ruiz Filho

2 de agosto de 2019

O preâmbulo da Constituição Federal institui um Estado Democrático destinado a assegurar liberdade, segurança, bem-estar, desenvolvimento, igualdade, justiça, como valores supremos de…

02 de junho de 2019

Antonio Ruiz Filho é formado pela PUC-SP em 1984, sempre dedicou-se à Advocacia criminal. Integra a Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP desde 1985,…

Antonio Ruiz Filho

31 de maio de 2019

Nos últimos dias, em razão de incidente envolvendo advogado mineiro que não se deixou revistar para ingressar no Fórum de Ribeirão das Neves…

Antonio Ruiz Filho

16 de maio de 2019

Ao votar como integrante da Turma que julgou o pedido liminar do habeas corpus impetrado pelos competentes colegas Eduardo Carnelós e Roberto Garcia para libertar…

Antonio Ruiz Filho

24 de abril de 2019

É preciso conter o volume de impetrações ampliando os movimentos para que as ilegalidades não avancem na direção da superior instância, antes disso,…

Por Antonio Ruiz Filho

17 de abril de 2019

Dois fatos do noticiário forense dos últimos dias, e que parecem não ter relação direta, sugerem o tema da liberdade de expressão…

Por Antonio Ruiz Filho

28 de março de 2019

A propósito da recente decisão do STF, no sentido de manter a competência constitucional da Justiça Eleitoral para o julgamento de crimes…

Por Antonio Ruiz Filho

04 de dezembro de 2018

Inicio estas breves considerações cumprimentando a Chapa vencedora nas eleições para a OAB/SP, e que agora, encabeçada por Caio Augusto, terá a…