Por Antonio Ruiz Filho
21 de abril de 2020
Com essa afirmação: eu sou a Constituição – que bem lembra a frase l’État c’est moi, atribuída ao Rei Luís XIV, no…
20 de fevereiro de 2020
Por Antonio Ruiz Filho
20 de fevereiro de 2020
Cria-se, pelo artigo 28-A do Código de Processo Penal, uma nova possibilidade de justiça penal negociada, ensejando a oportunidade para o Ministério…
19 de fevereiro de 2020
Por Antonio Ruiz Filho
19 de fevereiro de 2020
A prescrição, que nos últimos tempos caiu em desgraça perante a opinião pública, é importante garantia social contra eventual prepotência acusatória do…
18 de fevereiro de 2020
Antonio Ruiz Filho
18 de fevereiro de 2020
Mesmo que o instituto do juiz das garantias esteja suspenso sine die, cabem algumas considerações sobre o tema, que poderá até padecer de…
17 de fevereiro de 2020
Por Antonio Ruiz Filho
17 de fevereiro de 2020
A partir de hoje, no curso desta semana, vamos abordar algumas das principais mudanças legais, sem o objetivo de esgotar a sua…
2 de agosto de 2019
Por Antonio Ruiz Filho
2 de agosto de 2019
O preâmbulo da Constituição Federal institui um Estado Democrático destinado a assegurar liberdade, segurança, bem-estar, desenvolvimento, igualdade, justiça, como valores supremos de…