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Por Antonio Ruiz Filho

07 de julho de 2020

A privação da liberdade, latu sensu, como meio de proteger a sociedade do infrator da lei penal, vem sendo questionada ao longo…

Por Antonio Ruiz Filho

07 de maio de 2020

No final de 2019 entrou em vigor a Lei nº 13.964/19 que, alterando o Código Penal, e o seu processo, também impôs…

Por Antonio Ruiz Filho

24 de abril de 2020

Eminente ministro Sebastião Reis Jr., vamos então, todos juntos, advocacia, magistratura e Ministério Público, dar início à necessária e já tardia mudança…

Por Antonio Ruiz Filho

21 de abril de 2020

Com essa afirmação: eu sou a Constituição – que bem lembra a frase l’État c’est moi, atribuída ao Rei Luís XIV, no…

Por Antonio Ruiz Filho

3 de abril de 2020

Em tempos de pandemia, estimulado pelo ócio do confinamento, passei a refletir sobre o que é mais importante. As reflexões também incluíram…

Por Antonio Ruiz Filho

01 de abril de 2020

A Associação dos Advogados de São Paulo, quando se trata de homenagear advogado que mereça especial distinção, cede em seu compromisso de…

Por Antonio Ruiz Filho

26 de fevereiro de 2020

O artigo 282 do Código de Processo Penal traz novidades importantes sobre as medidas cautelares.

No § 2º desse dispositivo processual encontra-se mudança de…

Por Antonio Ruiz Filho

20 de fevereiro de 2020

Cria-se, pelo artigo 28-A do Código de Processo Penal, uma nova possibilidade de justiça penal negociada, ensejando a oportunidade para o Ministério…

Por Antonio Ruiz Filho

19 de fevereiro de 2020

A prescrição, que nos últimos tempos caiu em desgraça perante a opinião pública, é importante garantia social contra eventual prepotência acusatória do…

Antonio Ruiz Filho

18 de fevereiro de 2020

Mesmo que o instituto do juiz das garantias esteja suspenso sine die, cabem algumas considerações sobre o tema, que poderá até padecer de…

Por Antonio Ruiz Filho

17 de fevereiro de 2020

A partir de hoje, no curso desta semana, vamos abordar algumas das principais mudanças legais, sem o objetivo de esgotar a sua…