Por Antonio Ruiz Filho 07 de maio de 2020 No final de 2019 entrou em vigor a Lei nº 13.964/19 […]
24 de abril de 2020
24 de abril de 2020 A Associação dos Advogados (AASP) lançou a edição nº 145 da Revista do Advogado. A […]
20 de fevereiro de 2020
Por Antonio Ruiz Filho 20 de fevereiro de 2020 Cria-se, pelo artigo 28-A do Código de Processo Penal, uma nova […]
19 de fevereiro de 2020
Por Antonio Ruiz Filho 19 de fevereiro de 2020 A prescrição, que nos últimos tempos caiu em desgraça perante a […]
18 de fevereiro de 2020
Antonio Ruiz Filho 18 de fevereiro de 2020 Mesmo que o instituto do juiz das garantias esteja suspenso sine die, […]
17 de fevereiro de 2020
Por Antonio Ruiz Filho 17 de fevereiro de 2020 A partir de hoje, no curso desta semana, vamos abordar algumas […]