Publications

Por Antonio Ruiz Filho

13 de outubro de 2021

No próximo dia 25 de novembro, haverá eleições para todos os cargos de direção na OAB de São Paulo. São mais de…

05 de outubro de 2021

Por Antonio Ruiz Filho

1 de setembro de 2021

As imputações por crimes fiscais da lei 8.137/90 vêm dificultando o exercício do direito de defesa, devido à mitigação da necessidade de…

9 de agosto de 2021

Candidato a presidente da OAB São Paulo na última eleição, o advogado Antonio Ruiz Filho analisa com preocupação a multiplicidade de pré-candidatos para a disputa…

01 de outubro de 2020

Por Antonio Ruiz Filho

Acaba de ser publicado o livro de autoria coletiva “A Nova Lei de Abuso de Autoridade”, sob a coordenação, entre…

Por Antonio Ruiz Filho

21 de julho de 2020

Enquanto as atenções voltaram-se para fatos envolvendo um desembargador em Santos, com grande repercussão na mídia e indignação nos meios jurídicos (1),…

Por Antonio Ruiz Filho

07 de julho de 2020

A privação da liberdade, latu sensu, como meio de proteger a sociedade do infrator da lei penal, vem sendo questionada ao longo…

Por Antonio Ruiz Filho

07 de maio de 2020

No final de 2019 entrou em vigor a Lei nº 13.964/19 que, alterando o Código Penal, e o seu processo, também impôs…

Por Antonio Ruiz Filho

24 de abril de 2020

Eminente ministro Sebastião Reis Jr., vamos então, todos juntos, advocacia, magistratura e Ministério Público, dar início à necessária e já tardia mudança…