Publications

9 de agosto de 2021

Candidato a presidente da OAB São Paulo na última eleição, o advogado Antonio Ruiz Filho analisa com preocupação a multiplicidade de pré-candidatos para a disputa…

01 de outubro de 2020

Por Antonio Ruiz Filho

Acaba de ser publicado o livro de autoria coletiva “A Nova Lei de Abuso de Autoridade”, sob a coordenação, entre…

Por Antonio Ruiz Filho

21 de julho de 2020

Enquanto as atenções voltaram-se para fatos envolvendo um desembargador em Santos, com grande repercussão na mídia e indignação nos meios jurídicos (1),…

Por Antonio Ruiz Filho

07 de julho de 2020

A privação da liberdade, latu sensu, como meio de proteger a sociedade do infrator da lei penal, vem sendo questionada ao longo…

Por Antonio Ruiz Filho

07 de maio de 2020

No final de 2019 entrou em vigor a Lei nº 13.964/19 que, alterando o Código Penal, e o seu processo, também impôs…

Por Antonio Ruiz Filho

24 de abril de 2020

Eminente ministro Sebastião Reis Jr., vamos então, todos juntos, advocacia, magistratura e Ministério Público, dar início à necessária e já tardia mudança…

Por Antonio Ruiz Filho

21 de abril de 2020

Com essa afirmação: eu sou a Constituição – que bem lembra a frase l’État c’est moi, atribuída ao Rei Luís XIV, no…

Por Antonio Ruiz Filho

3 de abril de 2020

Em tempos de pandemia, estimulado pelo ócio do confinamento, passei a refletir sobre o que é mais importante. As reflexões também incluíram…

Por Antonio Ruiz Filho

01 de abril de 2020

A Associação dos Advogados de São Paulo, quando se trata de homenagear advogado que mereça especial distinção, cede em seu compromisso de…