Publications

19 de novembro de 2021

 

17 de novembro de 2021

Será no próximo dia 25 de novembro (quinta-feira), das 9 às 17h, a eleição da OAB paulista – os locais de votação estão sendo amplamente…

Artigo

OAB: vote for what? (II)

3 de novembro de 2021

Por Antonio Ruiz Filho

03 de novembro de 2021

Tem circulado pelas redes sociais um vídeo no qual o atual presidente da Seccional paulista da OAB, Caio Augusto Silva dos Santos,…

Artigo

OAB: vote for what?

13 de outubro de 2021

Por Antonio Ruiz Filho

13 de outubro de 2021

No próximo dia 25 de novembro, haverá eleições para todos os cargos de direção na OAB de São Paulo. São mais de…

Notícia

Antonio Ruiz Filho #isON

5 de outubro de 2021

05 de outubro de 2021

Artigo

Tax crimes: difficulties in proving innocence

1 de setembro de 2021

Por Antonio Ruiz Filho

1 de setembro de 2021

As imputações por crimes fiscais da lei 8.137/90 vêm dificultando o exercício do direito de defesa, devido à mitigação da necessidade de…

9 de agosto de 2021

Candidato a presidente da OAB São Paulo na última eleição, o advogado Antonio Ruiz Filho analisa com preocupação a multiplicidade de pré-candidatos para a disputa…

17 de março de 2021
O desembargador Antônio Carlos Malheiros, um dos mais respeitados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), morreu na madrugada desta quarta-feira (17/3). O corpo…

01 de outubro de 2020

Abuso de autoridade e sua criminalização. Conduta do juiz e crime de hermenêutica


Por Antonio Ruiz Filho

Acaba de ser publicado o livro de autoria coletiva “A Nova Lei de Abuso de Autoridade”, sob a coordenação, entre…

Por Antonio Ruiz Filho

21 de julho de 2020

Enquanto as atenções voltaram-se para fatos envolvendo um desembargador em Santos, com grande repercussão na mídia e indignação nos meios jurídicos (1),…

Por Antonio Ruiz Filho

07 de julho de 2020

A privação da liberdade, latu sensu, como meio de proteger a sociedade do infrator da lei penal, vem sendo questionada ao longo…