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O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o HC 166.373/PR, acaba de fixar tese sobre a ordem de apresentação das alegações finais no processo penal, quando existirem réus delatores entre…

Por Antonio Ruiz Filho e Letícia Mendes Rodrigues

Foi lançada a obra coletiva “Direito Contemporâneo – Estudos do Comitê de Direito Penal do CESA”, para a qual colaboraram os…

Nos últimos dias, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adotou decisões em superação ao período de pandemia que merecem destaque porque impactam as causas criminais.
A primeira , refere-se à…

09 de novembro de 2022

Dia 10/11, às 19h, no Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo, será lançada a obra “Direito Contemporâneo – Estudos do Comitê de Direito Penal do…

08 de novembro de 2022

Recentemente, a Quinta Turma do STJ decidiu , que o juiz, ante pedido de…

31 de outubro de 2022

O noticiário dos últimos dias informa que o Min. Alexandre de Moraes converteu a prisão em flagrante do ex-deputado Roberto Jefferson…

Junho de 2022

Ruiz Filho Advogados completa, neste mês, 25 anos de existência e dedicação exclusiva à advocacia criminal. Com sede em São Paulo, desde sua fundação em 1997, atua…

10 de março de 2022

A Universidade Federal do Paraná, sob a organização dos professores Paulo César Busato e Gustavo Britta Scandelari (Dotti Advogados), reuniu em livro artigos e depoimentos…

07 de março de 2022

Está em curso perante o plenário virtual do STF o julgamento das ADIns 6.581 e 6.582 (com finalização designada para dia 8, próxima terça-feira), ajuizadas…