A questão levada à douta decisão da Corte Suprema é relativamente simples, e nem deveria ser objeto de contestação judicial, por ser irretorquível, tendo em vista sua…
Assim como ocorreu com as interceptações telefônicas abusivas em período relativamente recente – ímpeto depois arrefecido pelos tribunais –, na época do apogeu da Operação Lava Jato,…
O sistema acusatório, previsto na Constituição de 1988, estabelece que o Ministério Público é o titular da ação penal pública, cabendo-lhe a responsabilidade de acusar, enquanto o…
Hoje, Ruiz Filho Advogados completa 26 anos de fundação, dedicados à advocacia criminal. Vamos seguir nos empenhando na defesa das causas que patrocinamos, sendo intransigentes com relação aos direitos…
No último final de semana, acompanhamos pelas redes sociais e imprensa o caso de uma jovem mulher negra que foi expulsa de um avião após encontrar dificuldades…