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Artigo

Defesa do Estado e ampla defesa

19 de fevereiro de 2024

Defesa do Estado e ampla defesa

Por Antonio Ruiz Filho

Uma sociedade que se pretenda livre e democrática, organizada a partir de um Estado de Direito, deve primar por persecução…

Artigo

A defesa penal do idoso

12 de fevereiro de 2024

A defesa penal do idoso

Por Antonio Ruiz Filho e Letícia Mendes Rodrigues

O Brasil deixou de ser um país de jovens. A natalidade vem caindo e a longevidade,…

Artigo

Afetuoso Adeus

6 de fevereiro de 2024

Afetuoso Adeus

Por Antonio Ruiz Filho

Fui tomado por enorme impacto e tristeza, nesta segunda-feira pela manhã, pelo falecimento prematuro do amigo e colega Ricardo…

Bullying e Cyberbullying – novas figuras penais

Por Antonio Ruiz Filho e Letícia Mendes Rodrigues

Nos primeiros dias de janeiro, foi sancionada a Lei nº 14.811, já em vigor, que institui…

Notícia

RF Recomenda: O Vento Será Tua Herança (1960)

15 de dezembro de 2023

RF Recomenda: O Vento Será Tua Herança (1960)


Por Antonio Ruiz Filho

Originado da peça de teatro Inherit the Wind (J. Lawrence e Robert E. Lee, 1951), sobre história real ocorrida em…

RF Recomenda: Advogados – como aprendemos, como sofremos, como vivemos


Por Antonio Ruiz Filho

Antônio Manuel de Carvalho Neto (1889/1954) nasceu em Anápolis, atual Simão Dias (SE).

Carvalho Neto foi presidente…

AASP em plena forma aos 80 anos – Uma história de ambição por servir


Por Antonio Ruiz Filho

Passaram-se oito décadas desde que um pequeno e seleto grupo de advogados se reuniu no centro da Capital de São…

É possível a manutenção da prisão preventiva contra a manifestação do MP?

Por Antonio Ruiz Filho

Um dos presos provisórios em razão dos ataques de 8 de janeiro a prédios públicos em Brasília, de forma absolutamente…

Artigo

Dia da Consciência Negra e o Direito

23 de novembro de 2023

Dia da Consciência Negra e o Direito

Por Antonio Ruiz Filho

Na semana em que se comemora o Dia Nacional da Consciência Negra – que marca a morte de Zumbi dos…

Artigo

Testemunha ou investigado: eis a questão!

16 de outubro de 2023

Testemunha ou investigado: eis a questão!

Por Antonio Ruiz Filho

Tornou-se frequente nas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), sempre em tensão pelos embates políticos e pela avidez midiática, a concessão…

Artigo

35 anos da Constituição da República

10 de outubro de 2023

35 anos da Constituição da República

Por Antonio Ruiz Filho

No dia 5 de outubro, celebrou-se 35 anos de promulgação da nossa Carta Magna, apelidada de “Constituição Cidadã”, um marco…

Artigo

O Julgamento do Juiz das Garantias

15 de setembro de 2023

O Julgamento do Juiz das Garantias

Por Antonio Ruiz Filho

A Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019, surgiu no nosso direito como um presente de Natal. Originada…