Publications

RF Recomenda: Advogados – como aprendemos, como sofremos, como vivemos


Por Antonio Ruiz Filho

Antônio Manuel de Carvalho Neto (1889/1954) nasceu em Anápolis, atual Simão Dias (SE).

Carvalho Neto foi presidente…

AASP em plena forma aos 80 anos – Uma história de ambição por servir


Por Antonio Ruiz Filho

Passaram-se oito décadas desde que um pequeno e seleto grupo de advogados se reuniu no centro da Capital de São…

É possível a manutenção da prisão preventiva contra a manifestação do MP?

Por Antonio Ruiz Filho

Um dos presos provisórios em razão dos ataques de 8 de janeiro a prédios públicos em Brasília, de forma absolutamente…

Artigo

Dia da Consciência Negra e o Direito

23 de novembro de 2023

Dia da Consciência Negra e o Direito

Por Antonio Ruiz Filho

Na semana em que se comemora o Dia Nacional da Consciência Negra – que marca a morte de Zumbi dos…

Artigo

Testemunha ou investigado: eis a questão!

16 de outubro de 2023

Testemunha ou investigado: eis a questão!

Por Antonio Ruiz Filho

Tornou-se frequente nas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), sempre em tensão pelos embates políticos e pela avidez midiática, a concessão…

Artigo

35 anos da Constituição da República

10 de outubro de 2023

35 anos da Constituição da República

Por Antonio Ruiz Filho

No dia 5 de outubro, celebrou-se 35 anos de promulgação da nossa Carta Magna, apelidada de “Constituição Cidadã”, um marco…

Artigo

O Julgamento do Juiz das Garantias

15 de setembro de 2023

O Julgamento do Juiz das Garantias

Por Antonio Ruiz Filho

A Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019, surgiu no nosso direito como um presente de Natal. Originada…

“Eles os Juízes, vistos por nós, os advogados”

Por Antonio Ruiz Filho

Nos primeiros anos da minha vida profissional, o grande criminalista Tales Castelo Branco (com quem me iniciei na especialidade e…

RF Recomenda: Doze homens e uma sentença (1957)

O filme “Doze homens e uma sentença” (“Twelve angry men” no título original, de 1957), na sua versão original, ainda em preto e branco, é um clássico…

Artigo

Em julgamento, o juiz das garantias

15 de junho de 2023

Em julgamento, o juiz das garantias

A questão levada à douta decisão da Corte Suprema é relativamente simples, e nem deveria ser objeto de contestação judicial, por ser irretorquível, tendo em vista sua…

Artigo

Delação premiada: benefícios sem causa?

7 de junho de 2023

Delação premiada: benefícios sem causa?

Assim como ocorreu com as interceptações telefônicas abusivas em período relativamente recente – ímpeto depois arrefecido pelos tribunais –, na época do apogeu da Operação Lava Jato,…

Apreensões ilícitas e prisões provisórias sem prazo

Por Antonio Ruiz Filho

Declarando a nulidade das provas obtidas em ação da Polícia Federal, realizada em setembro de 2019, para cumprimento de mandado…