15 de junho de 2023
A questão levada à douta decisão da Corte Suprema é relativamente simples, e nem deveria ser objeto de contestação judicial, […]
7 de junho de 2023
Assim como ocorreu com as interceptações telefônicas abusivas em período relativamente recente – ímpeto depois arrefecido pelos tribunais –, na […]
17 de maio de 2023
Por Antonio Ruiz Filho Declarando a nulidade das provas obtidas em ação da Polícia Federal, realizada em setembro de 2019, […]
12 de maio de 2023
O sistema acusatório, previsto na Constituição de 1988, estabelece que o Ministério Público é o titular da ação penal pública, […]
5 de maio de 2023
Hoje, Ruiz Filho Advogados completa 26 anos de fundação, dedicados à advocacia criminal. Vamos seguir nos empenhando na defesa das causas que […]
3 de maio de 2023
No último final de semana, acompanhamos pelas redes sociais e imprensa o caso de uma jovem mulher negra que foi […]
28 de abril de 2023
Nesta véspera de final de semana prolongado, gostaríamos de recomendar um clássico do cinema americano para quem se interessa por […]
26 de abril de 2023
O Brasil vive uma contradição no que diz respeito ao combate à violência contra a mulher. Apesar de sermos detentores […]
17 de abril de 2023
Por Antonio Ruiz Filho Neste ano o presidente Lula indicará dois novos ministros para compor o Supremo Tribunal Federal (STF), […]
3 de abril de 2023
A medida era aplicada antes da condenação definitiva Por Antonio Ruiz Filho O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que […]
28 de março de 2023
O acordo de não persecução penal (ANPP) foi introduzido na nossa legislação pelo Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/2019) e a […]
21 de março de 2023
Por Antonio Ruiz Filho O STF decidiu recentemente que há necessidade de realização de audiência de custódia para todas as […]